O conceito de território remonta desde o início do século XVI para expressar unidades governamentais sob a órbita de ordens econômicas e jurídicas, como feudos e reinos. Ao longo dos anos o termo foi se alterando, mas atualmente território pode ser sinteticamente exprimido como forma de representação de poder traduzida no espaço. De forma mais completa, Claude Raffestin (1993) afirma que o espaço precede o território, dessa forma, ao usar esse mesmo espaço de forma concreta ou abstrata, o ator territorializa.
O território é construído pelo homem através do uso de seu poder exercido no espaço. Para demonstrar a alteração do conceito ao longo dos séculos, Milton Santos (1994) afirma, ainda, que o território hoje pode ser identificado por lugares contíguos e lugares em rede, ou seja, ao tratarmos o território no âmbito da globalização, precisamos entender que este expande o território nacional e local, podendo abranger a união de pontos distantes, mas unidos por meio de fortes relações de poder e processos sociais.
Fonte: Mapas: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Banco de Dados da Luta pela Terra e Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária. Estud. av. vol.15 no.43 São Paulo Sept./Dec. 2001. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142001000300003
1. Assentamento 25 de maio, localizado na comunidade do Quieto, em Madalena
Comunidade Paus Brancos, assentamento 25 de Maio, Madalena-CE, oficina de cerca viva com sabiazeiros.
Intitulado de Fazenda Reunidas São Joaquim e classificado como latifúndio improdutivo pelo INCRA no ano de 1986, o imóvel foi desapropriado. Após muitas lutas e resistências dos trabalhadores rurais, foi criado em 1989 o Assentamento São Joaquim, mais conhecido como Assentamento 25 de Maio.
Atualmente, estão instaladas 586 famílias, organizadas em 13 comunidades, sendo destas 430 assentadas, que são as famílias cadastradas junto ao INCRA, beneficiárias de programas e verbas do governo para trabalhadores rurais, e 156 famílias agregadas, não beneficiárias.
2. Assentamento Lagoa do Mineiro, em Itarema,no Ceará
Festividades no Assentamento Lagoa do Mineiro
O Assentamento Lagoa do Mineiro foi resultado da luta dos camponeses que estavam insatisfeitos com a exploração do trabalho por um latifundiário da região. A disputa pela terra resultou no confronto, por conseguinte, a conquista do território em 13 de Julho de 1987, segundo o relatório de assentamentos do Ceará disponibilizados pelo INCRA. Desde então, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desapropriou as terras e entregou nas mãos dos camponeses, que compõem o local com aproximadamente 128 famílias distribuídas em uma área estimada de 5.988 hectares.
3. Assentamento Santana, localizado no município de Monsenhor Tabosa, na região dos Inhamuns no Ceará
O Assentamento Santana foi fundado em 14 de Maio de 1987, a partir da política de Reforma Agrária do INCRA. Localiza-se no Município de Monsenhor Tabosa no Sertão do Ceará. É formado por 71 famílias numa distribuição de área de aproximadamente 3.224 hectares, segundo o relatório de assentamentos do Ceará disponibilizados pelo INCRA.
4. Assentamento Maceió, em Itapipoca, Ceará
O Assentamento Maceió foi resultado da luta e conquista da terra que começou na década de 1980. Localiza-se na planície litorânea oeste do Ceará, no distrito de Marinheiros, em Itapipoca. sua população é formada por aproximadamente 800 famílias, distribuídas em 10 comunidades: Apiques, Bom Jesus, Mateus, Córrego da Estrada, Barra do Córrego, Coqueiro, Humaitá, Lagoa Grande, Maceió e Bode. As atividades econômicas mais frequentes no assentamento são a agricultura, pecuária, pesca e artesanato. A praia proporciona um lugar de sociabilidade e a garantia da alimentação das famílias por meio da pesca.
5. Assentamento Cajueirinho Pedra Branca, em Marco, Ceará
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou um novo Projeto de Assentamento (PA) no Ceará para trabalhadores rurais sem terra do estado. Localizado no município de Marco, a 234 km de Fortaleza, o PA Cajueirinho Pedra Branca, com 1074,8 hectares de área, será destinado à instalação de 17 unidades agrícolas familiares, de acordo com Estudo de Capacidade e Geração de Renda (ECGR), realizado na área pela divisão de Obtenção de Terras do Incra/CE.
Referências
GOTTMANN, Jean. A evolução do conceito de território. B 523 oletim C a m pin eiro d e G e o grafia, v. 2, n. 3, 2 012. Texto originalmente intitulado “The evolution of the concept of territory”, traduzido de versão publicada no periódico Social Science Information, v. 14, n. 3, ago. 1975, p. 29–47. Tradução: Isabela Fajardo e Luciano Duarte. Revisão: Fabricio Gallo.
OLIVEIRA, Fábio da Silva. A construção da educação do campo no assentamento lagoa do mineiro em Itarema (CE): entre disputas e conquistas. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Mestrado Acadêmico em Geografia da Universidade Vale do Acaraú (UVA). Sobral, 2017.
RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do poder. tradução de Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993.
ROCHA, José Carlos. Diálogo entre as categorias da geografia: espaço, território e paisagem. Artigo para a revista online Caminhos de Geografia. Uberlândia, 2008.
SANTOS, Milton. Territorio, Globalização e Fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1994.
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